|
JR N,45/2026
|
Serie 2 |
PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Votos de Profundo Pesar N.° 124/2026 Votos de Profundo Pesar N.° 125/2026 Votos de Profundo Pesar N.° 126/2026 Votos de Profundo Pesar N.° 127/2026
TRIBUNAL DE RECURSU: Despacho N.º 50/PTR/2026 Criação e Nomeação da Unidade de Gestão do Projeto (Project Management Unit – PMU) para os Projetos de Construção dos Edifícios dos Tribunal Judicial de Primeira Instância de Baucau, Viqueque, Ermera e Maliana
MINISTÉRIO OS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO EMINISTÉRIO DO INTERIOR: Despacho Ministerial Conjunto N.º 01 /MNEC-MI/X/ 2026 de 4 de Novembro Prorrogação das Comissões de Serviço dos Adidos de Migração e Respetivos Assistentes Junto das Representações Diplomáticas e Consulares da República Democrática de Timor-Leste no Estrangeiro
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES ECOMUNICAÇÕES: Despacho N.º 533/IX-GOV/GMTC/X/2026 Delegação de competências para operações materiais de aprovisionamento e assinatura de contratos
SECRETARIADO TÉCNICO DAADMINISTRAÇÃO ELEITORAL: Despacho N.º 11/DG-STAE/MAE/XI/2026 de 04 de Novembro Delegação de Competências no Diretor Nacional de Administração e Finanças, Aprovisionamento, Logística e Recursos Humanos (gestão administrativa)
Lee Detallu...
|
06/11/2026
|
|
JR N.44-A/2026
|
Serie 2 |
PARLAMENTO NACIONAL: Aviso do Parlamento Nacional N.º 1/2026 Apresentação de candidaturas ao cargo de Provedor de Direitos Humanos e Justiça
Aviso hussi Parlamento Nacional N.º 1/2026 Hatama candidaturas ba cargo Provedor de Direitos Humanos e Justiça
Lee Detallu...
|
05/11/2026
|
|
JR N.44-SUPLEMENTO/2026
|
Serie 2 |
Lee Detallu...
|
30/10/2026
|
|
JR N.44/2026
|
Serie 2 |
PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Votos de Profundo Pesar N.° 116/2026 Votos de Profundo Pesar N.° 117/2026 Votos de Profundo Pesar N.° 118/2026 Votos de Profundo Pesar N.° 119/2026 Votos de Profundo Pesar N.° 120/2026 Votos de Profundo Pesar N.° 121/2026 Votos de Profundo Pesar N.° 122/2026 Votos de Profundo Pesar N.° 123/2026
PARLAMENTO NACIONAL Decisão N.º 52/VI/CA, de 09 de outubro de 2026 Autoriza o Secretário-Geral a renovar os contratos de assessores e demais pessoal fora do quadro do Parlamento Nacional
Decisão N.º 53 /VI/CA, de 28 de outubro de 2026 Remuneração dos Membros da Comissão de Recrutamento e Seleção para o Primeiro Provimento de Lugares de Juízes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal de Recurso e Prorrogação dos Contratos do Seu Pessoal de Apoio
MINISTÉRIO PÚBLICO: Despacho N.º 118/PGR/2026
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO, MINISTRO COORDENADOR DOS ASSUNTOS ECONÓMICOS E MINISTRO DO TURISMO E AMBIENTE : Declaração De Retificação N.º 106 /2026 Do Despacho n.º 69/VPM-MCAE-MTA/VI/2026, publicado no Jornal da República,Série II, n.º 23, de 5 de junho de 2026
Despacho N.º 97/VPM-MCAE-MTA/2026 Autorização de despesa plurianual - Centro Internacional de Convenções
Despacho N.º 98 /Outubro/MCAE/2026, de 15 de Outubro de 2026 Decisão de Abertura de Procedimento de Aprovisionamento Capital Desenvolvimento
Despacho N.º 99 /VPM-MCAE-MTA/X/2026 Delegação de competências na Chefe de Gabinete do Vice-Primeiro-Minisro, Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos e Ministro do Turismo e Ambiente e no Coordenador-Geral do Gabinete do Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos no quadro e para efeitos do Projeto de Construção do Centro Internacional de Convenções
MINISTÉRIO DO PETRÓLEO E RECURSOS MINERAIS: Despacho N.º 54/MPRM/X/2026 Despacho N.º 55/MPRM/X/2026 Despacho N.º 56/MPRM/X/2026 . Despacho N.º 57/MPRM/X/2026 Despacho N.º 66/2026 de 29 de outubro
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL: Despacho N.º 53/M-MAE/X/2026 Nomeação do Diretor do Serviço Municipal da Adminis-tração e Recursos Humanos e do Diretor do Serviço Municipal da Proteção Civil e Gestão de Desastres Naturais da Autoridade Municipal de Covalima
Despacho N.º 54/ M-MAE / X / 2026 Nomeação do Administrador do Posto Administrativo de Letefoho, da Autoridade Municipal de Ermera
Despacho N.º 55/M-MAE/X/2026 Nomeação da Diretora do Serviço Municipal de Segurança Alimentar e do Diretor do Serviço Municipal de Gestão de Mercados e Turismo da Autoridade Municipal de Manatuto
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA: Despacho N.º 524/GMJ-D/X/2026 de 23 de outubro Retificação do despacho N.º 288/GMJ-D/VI/2026 de 30 de junho Homologação de Reconhecimento do Direito de Propriedade ao Titular Cadastral
Despacho N.º 283/2026 ate 494/2026 (Ver Suplemento)
Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Declaração de Retificação do extrato de Publicação Extrato Extrato
SECRETARIADO TÉCNICO DAADMINISTRAÇÃO ELEITORAL : Despacho N.0 10/DG-STAE/MAE/IX/2026 de 14 de setembro Delegação de Competências na Chefe do Departamento de aprovisionamento, da Direção Nacional de Administração e Finanças, Aprovisionamento, Logística e Recursos Humanos (gestão administrativa)
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL: Circular N.0 22/2026 Regularização da Situação Contributiva das Entidades Empregadores
Lee Detallu...
|
30/10/2026
|
|
JR N.43/2026
|
Serie 2 |
PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Votos de Profundo Pesar N.° 113/2026 Votos de Profundo Pesar N.° 114/2026 Votos de Profundo Pesar N.° 115/2026
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA: Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Extrato
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE OÉ-CUSSE AMBENO: DESPACHO N.° 01/PA/RAEOA-TL/X/2026 Determinação de Medidas Preventivas para a Época de Chuvas, do Fenómeno El Niño e Orientação para Ajustes e Gestão Orçamentais para Assistência a Famílias Vulneráveis e Vítimas de Desastres Naturais na RAEOA
Lee Detallu...
|
23/10/2026
|
|
JR N.42-A/2026
|
Serie 2 |
MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA E CULTURA: Despacho Ministerial N.º 32/MESCC/X/2026 Autoriza o Instituto Politécnico de Timor-Leste (IPTL) a conferir graus académicos aos estudantes que, em 2026, concluíram os cursos autorizados e constam das listas de graduação anexas
Lee Detallu...
|
21/10/2026
|
|
JR N.42 SUPLEMENTO/2026
|
Serie 2 |
Lee Detallu...
|
16/10/2026
|
|
JR N.42/2026
|
Serie 2 |
PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Votos de Profundo Pesar N.° 111/2026
Votos de Profundo Pesar N.° 112/2026
PARLAMENTO NACIONAL: Decisão N.º 51/VI/CA, de 07 de outubro de 2026 Decisão proferida em sede de recurso hierárquico interposto no processo disciplinar pela funcionária Digna Amélia Tilman
Despacho N.º 95/PPN/VI/2026 Exoneração de pessoal de apoio para a residência do 2.º VicePresidente do Parlamento Nacional
Despacho N.º 96/PPN/VI/2026 Nomeação de pessoal de apoio para a residência do 2.º VicePresidente do Parlamento Nacional
Voto N.º 11/2026 De pesar pelo falecimento de Alcino Freitas Vital “Samodok”
MINISTÉRIO DA SAÚDE : Despacho N.º 61/MS/X/2026 Nomeação dos Membros da Junta Médica Nacional
MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL E INCLUSÃO : Despacho N.º : 30/MSSI/X/2026 Aprova orientações complementares relativas aos docu-mentos exigidos para o levantamento dos benefícios do Programa SANUTRIO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO: Despacho Ministerial N.º 131/GM-ME/X/2026 de 14 de outubro Aprovação da lista dos funcionários e agentes da administração pública afetos à preparação, impressão, correção e validação dos exames nacionais de 2026, fixação do suplemento remuneratório e a respetiva autorização de despesas
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA: Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Extrato Extrato Despacho N.º 375/GMJ-D/08/2026 de 10 Agosto Despacho N.º 376/GMJ-D/08/2026 de 10 Agosto Despacho N.º 377/GMJ-D/08/2026 de 10 Agosto Despacho N.º 423/GMJ-D/09/2026 de 25 Setembro Despacho N.º 424/GMJ-D/09/2026 de 25 Setembro Despacho N.º 425/GMJ-D/09/2026 de 25 setembro Despacho N.º 426/GMJ-D/09/2026 de 25 setembro Despacho N.º 427/GMJ-D/09/2026 de 25 setembro Despacho N.º 428/GMJ-D/09/2026 de 25 setembro Despacho N.º 429/GMJ-D/09/2026 de 25 setembro Despacho N.º 430/GMJ-D/09/2026 de 25 setembro Despacho N.º 431/GMJ-D/09/2026 de 25 setembro Despacho N.º 432/GMJ-D/09/2026 de 25 setembro Despacho N.º 433/GMJ-D/09/2026 de 25 setembro Despacho N.º 434/GMJ-D/09/2026 de 25 setembro Despacho N.º 435/GMJ-D/09/2026 de 25 setembro Despacho N.º 436/GMJ-D/09/2026 de 25 setembro Despacho N.º 437/GMJ-D/09/2026 de 25 setembro Despacho N.º 438/GMJ-D/09/2026 de 25 setembro Despacho N.º 439/GMJ-D/09/2026 de 25 setembro Despacho N.º 440/GMJ-D/09/2026 de 25 setembro Despacho N.º 441/GMJ-D/09/2026 de 25 setembro Despacho N.º 442/GMJ-D/09/2026 de 25 setembro Despacho N.º 443/GMJ-D/09/2026 de 25 setembro Despacho N.º 444/GMJ-D/09/2026 de 25 setembro Despacho N.º 445/GMJ-D/09/2026 de 25 setembro Despacho N.º 446/GMJ-D/09/2026 de 25 setembro Despacho N.º 448/GMJ-D/09/2026 de 25 setembro Despacho N.º 478/GMJ-D/10/2026 de 5 Outubru Despacho N.º 479/GMJ-D/10/2026 de 5 Outubru Despacho N.º 480/GMJ-D/10/2026 de 25 Outubru Despacho N.º 503/GMJ-D/09/2026 de 25 Outubru (Ver Suplemento)
TRIBUNAL DE RECURSO: Aviso de Abertura de Concurso Interno de Promoção
Despacho Nº. 46/2026 nomeação do júri do concurso público para o recrutamento de engenheiro civil, arquiteto e eletricista .
Lee Detallu...
|
16/10/2026
|
|
JR N.41/2026
|
Serie 2 |
PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Votos de Profundo Pesar N.° 106/2026 Votos de Profundo Pesar N.° 107/2026 Votos de Profundo Pesar N.° 108/2026 Votos de Profundo Pesar N.° 109/2026
PARLAMENTO NACIONAL: Decisão N.º50/VI/CA, de 07 de outubro de 2026 Autoriza o Secretário-Geral a conceder bolsa parcial aos funcionários parlamentares Vital Eusebio Tilman Andrade de Jesus e Guilhermina Barbosa
Despacho Nº 116/GSG/2026 Retorno aos serviços do parlamento nacional da funcionária parlamentar celina martins fernandes Parecer favorável à abertura de concurso de recrutamento de novos funcionários para o quadro de pessoal do Parlamento Nacional
ATA N.º 9/VI (4.ª) Designação pelo Parlamento Nacional de três membros Efetivos e três membros suplentes para a Comissão Nacional de Eleições ATA N.º 10/VI (4.ª) Designação pelo Parlamento Nacional do Presidente da Comissão Nacional de Eleições MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL: Declaração de Retificação N.º5/2026
MINISTÉRIO DO PETRÓLEO E RECURSOS MINERAIS: Despacho N.º 51/MPRM/X/2026
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA: Despacho N.º 509/GMJ-D/10/2026de 7 de outubro Substituição do Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico, Gastão Francisco de Sousa . Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Extrato Extrato
MINISTÉRIO COORDENADOR DOS ASSUNTOS ECONÓMICOS: DESPAXU N.º07/MCAE/VIII/2026 Medida Administrativa Transitória ba Implementasaun Rejime Jurídiku ba Subvensaun Públika iha Programa Apoiu ba Setór Privadu
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO: Despacho Ministerial N.º 130/2026 De 02 outubro de 2026 Cria a Equipa Técnica de Apoio Pedagógico e estabelece o respetivo regime de funcionamento e articulação Institucional
SECRETARIADO TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO ELEITORAL: Despacho N.º 07/DG-STAE/MAE/X/2026 de 05 de outubro Delegação de competências no diretor nacional de administração e finanças, aprovisionamento, logística e recursos humanos(execução orçamental) Despacho N.º 08/DG-STAE/MAE/X/2026 De 05 de outubro Nomeação dos delegados do stae que integram a comissão de recenseamento eleitoral para a realização do recenseamento eleitoral no estrangeiro
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL: Retificação ao Despacho N.º 21/CA/INSS/IX/2026 Renovação da Designacão dos coordenadores das unidades Operacionais do INSS nos Municípios
AUTORIDADE NACIONAL DO PETRÓLEO: Anunsiu Publiku No. T/AK/2026/11 Taxa Selu ba Atividade Komersializasaun Anunsiu Publiku No. T/PRAC/2026/13 Taxa Selu ba Atividade Instalasaun no Operasaun ba Postu Rodaviariu ba Abastesimentu Kombustível
Lee Detallu...
|
09/10/2026
|
|
JR N.40-B/2026
|
Serie 2 |
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA: Despacho N.º 504/GMJ-D/10/2026 de 5 de outubro Substituição do Secretário de Estado da Comunicação Social Expedito Loro Dias Ximenes
Lee Detallu...
|
05/10/2026
|
|
JR N.40A/2026
|
Serie 2 |
PARLAMENTO NACIONAL : Despacho N.º 94/PPN/VI/2026 Nomeação de Secretário para Exercer Funções no Gabinete da Segunda Vice-Secretária da Mesa do Parlamento Nacional.
Lee Detallu...
|
22/10/2026
|
|
JR N.40/2026
|
Serie 2 |
PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Votos de Profundo Pesar N.° 99/2026 Votos de Profundo Pesar N.° 100/2026 Votos de Profundo Pesar N.° 101/2026 Votos de Profundo Pesar N.° 102/2026 Votos de Profundo Pesar N.° 103/2026 Votos de Profundo Pesar N.° 104/2026 Votos de Profundo Pesar N.° 105/2026
PARLAMENTO NACIONAL: Voto N.º 10/2026 De pesar pelo falecimento de Luís Francisco Correia “Bai Lui”
Decisão N.º48 /VI/CA, de 23 de setembro de 2026 Autoriza o Secretário-Geral a proceder ao recrutamento pessoal técnicos fora do quadro, destinado a exercer funções provisórias no Parlamento Nacional
Decisão N.º49/VI/CA, de 23 de setembro de 2026 Autoriza a contratação de motoristas para prestar apoio ao Júri de Recrutamento e Seleção para o Primeiro Provimento de Lugares de Juízes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal de Recurso.
MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS: Despacho Nº 0386/MOP/2026 de 19 de setembro Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho de Administração do Instituto de Gestão de Equipamentos e Apoio ao Desenvolvimento de Infraestruturas, I.P
MINISTÉRIO DA JUVENTUDE, DESPORTO, ARTE E CULTURA: Despacho N.º 9/MJDAC/IX/2026 Aprova a estrutura do Comité Orientador Nacional, do Comité Orientador a Nível Municipal e da Comissão Organizadora do Festival Nacional do Desportoe do Festival do Desporto Paralímpico de 2026
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA: Despacho N.º 398/GMJ-D/09/2026 de 14 de setembro Concede a nacionalidade timorense, por naturalização, a Antonio Indrat Junior
Despacho N.º 399/GMJ-D/09/2026de 14 de Setembro Concede a nacionalidade timorense, por naturalização, a Karin Noemi Ruhle Indrat Despacho N.º 400/GMJ-D/09/2026 de 14 de Setembro Concede a nacionalidade timorense, por naturalização, a Living Taning.
Despacho N.º 401/GMJ-D/09/2026 de 14 de setembro Concede a nacionalidade timorense, por naturalização, a Maria Pratas e Sousa Amado Despacho N.º 402/GMJ-D/09/2026 de 14 de setembro Concede a nacionalidade timorense, por naturalização, a Raffy Singidas Bandrang . Despacho N.º 403/GMJ-D/09/2026 de 14 de setembro
Concede a nacionalidade timorense, por naturalização, a Rosa Maria daConceição Silva
Despacho N.º 404/GMJ-D/09/2026 de 14 de setembro Concede a nacionalidade timorense, por naturalização, a Raquel Barbosa Lima Despacho N.º 405/GMJ-D/09/2026 de 14 de setembro
Concede a nacionalidade timorense, por naturalização, a Tanveen AlDhruba Despacho N.º 406/GMJ-D/09/2026 de 14 de setembro Concede a nacionalidade timorense, por naturalização, a Tamrin Despacho N.º 407/GMJ-D/09/2026 de 14 de setembro Concede a nacionalidade timorense, por naturalização, a Masum Hossain
Despacho N.º 408/GMJ-D/09/2026 de 14 de setembro Concede a nacionalidade timorense, por naturalização, a Muhammad Irshad1 Despacho N.º 409/GMJ-D/09/2026 de 14 de setembro
Concede a nacionalidade timorense, por naturalização, a Uta Lena Lenzen
Despacho N.º 410/GMJ-D/09/2026 de 14 de setembro Concede a nacionalidade timorense, por naturalização, a Timotius Dickson
Despacho N.º 411 /GMJ-D/09/2026 de 14 de Setembro Concede a nacionalidade timorense, por naturalização, a Luciana de Oliveira
Despacho N.º412 /GMJ-D/09/2026 de 14 de Setembro Concede a nacionalidade timorense, por naturalização, a Kamila Therezinha da Silva Toledo
Despacho N.º 413/GMJ-D/09/2026 De 14 de Setembro Concede a nacionalidade timorense, por naturalização, a Jeannie Ponce Flores
Despacho N.º 481/GMJ-D/09/2026 de 28 de setembro Nomeação do Diretor Adjunto do Centro de Formação Jurídica e Judiciária
Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Extrato Extrato Extrato
Lee Detallu...
|
02/10/2026
|
|
JR N.39/2026
|
Serie 2 |
PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Votos de Profundo Pesar N.° 93/2026 Votos de Profundo Pesar N.° 94/2026 Votos de Profundo Pesar N.° 95/2026 Votos de Profundo Pesar N.° 96/2026 Votos de Profundo Pesar N.° 97/2026
PARLAMENTO NACIONAL: Voto N.º 9/2026 De pesar pelo falecimento de Manuel Gaspar Soares da Silva
MINISTÉRIO DO PETRÓLEO E RECURSOS MINERAIS: Declaração de Retificação do Despacho Ministerial N.º 45/ MPRM/IX/2026 de 8 de Setembro
DESPACHO N.º 45/MPRM/IX/2026 Homologação do Resultado Final do Concurso Público para a concessão de licença de prospeção e pesquisa para minerais metálicos, gemas, minerais industriais, minérios radioativos e minérios de terras raras
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA: Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun
Extrato Extrato Extrato
MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA E CULTURA: Despacho Ministerial N.º 30/MESCC/IX/2026 Aprova as Candidaturas Selecionadas para Beneficiar deSubvenção Pública Atribuída ao Abrigo do Decreto-Lein.º 14/2025, de 18 de junho.
Despacho Ministerial N.º 31/MESCC/IX/2026 Pagamento do Suplemento Remuneratório aos Funcionários Públicos do Instituto Nacional da Administração Pública que exercem funções de formadores na formação de Técnico de Liderança destinada aos funcionários do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO: Despacho Ministerial N.º 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71,72, 73,74,75, 76,77,78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, (Ver Suplemento)
Lee Detallu...
|
25/09/2026
|
|
JR N.38/2026
|
Serie 2 |
PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Votos de Profundo Pesar N.° 89/2026 Votos de Profundo Pesar N.° 90/2026 Votos de Profundo Pesar N.° 91/2026 Votos de Profundo Pesar N.° 92/2026
MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA E CULTURA: Retificação de Despacho Ministerial
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO: Despacho Ministerial N.O 56/GM-ME/ VIII/ 2026 Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Básico Particular denominado “Funan International School”
Despacho Ministerial N.o 58/GM-ME/IX/2026 de 11 de Setembro Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Básico Particular denominado “Católica Beata Ascension Ninol Goni”
Despacho Ministerial N.º59 /GM-ME/IX/2026 de 15 de Setembro Atribuição de subsídio de concessão escolar ou subsídio por aluno aos cinco estabelecimentos de ensino secundário geral particulares/cooperativos para o período de julho a novembro do ano financeiro de 2026 e a respetiva autorização de despesas
MINISTÉRIO PUBLICO: Despacho N.º 105/PGR/2026 (Publicação dos resultados da eleição do representante dos magistrados do Ministério Público na Comissão Nacional de Eleições)
SECRETARIADO TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO ELEITORAL: Despacho N.º 06/DG-STAE/MAE/IX/2026 de 14 de Setembro Delegação de Competências no Diretor Nacional da Coordenação Municipal e Região Administrativa Especial de OeCusse Ambeno (Raeoa), Educação Eleitoral e Assuntos Jurídicos (Gestão Administrativa)
AUTORIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE OE-CUSSE AMBENO: Despacho N.º 01/PA/RAEOA/IX/2026 Delegação de Competências Orçamentais e de Execução de Despesa no Secretário Regional de Administração e Finanças, Salvador da Cruz, na ausência ou impedimento temporário do Presidente da Autoridade
Lee Detallu...
|
18/09/2026
|
|
JR N.37-A/2026
|
Serie 2 |
BANCO CENTRAL DE TIMOR - LESTE : Instrução do BCTL N.º 34/2026 Sobre o Padrão Nacional “TUQR” para Pagamentos Baseados em Código de Resposta Rápida
Lee Detallu...
|
11/09/2026
|
|
JR N.37/2026
|
Serie 2 |
PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Votos de Profundo Pesar N.° 84/20261 Votos de Profundo Pesar N.° 85/2026 Votos de Profundo Pesar N.° 86/2026 Votos de Profundo Pesar N.° 87/2026
MINISTÉRIO COORDENADOR DOS ASSUNTOS ECONÓMICOS E MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA: Despacho Conjunto N.º 1/MCAE-MCI/2026 de 31 de agosto de 2026 Criação da Comissão Instaladora da Autoridade da Concorrência
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL: Despacho N.º 46/M-MAE/IX/2026 Designação do substituto do Presidente da Autoridade Municipal de Manatuto.
Despacho N.º 47/M-MAE/IX/2026 Designação do substituto do Presidente da Autoridade Municipal de Manufahi
Despacho N.º .48/M-MAE/IX/2026 Designação do substituto do Presidente da Autoridade Municipal de Viqueque
Despacho N.º 49/M-MAE/IX/2026 Designação do substituto do Presidente da Autoridade Municipalde Ermera
Despacho N.º 50/M-MAE/IX/2026 Designação do substitutoda Presidente da Autoridade Municipal de Baucau
DESPACHO N.º51/ M-MAE / IX / 2026 Nomeação do Diretor do Serviço de Saúde de Ataúro
MINISTÉRIO DAS DAS OBRAS PÚBLICAS: Despacho N.º 0285/MOP/IX/2026 Delegação de Competências no Secretário de Estado da Eletricidade, Água e Saneamento . MINISTÉRIO DO PETRÓLEO E RECURSOS MINERAIS: Despacho N.º 44/MPRM/IX/2026 Despacho N.º 45/MPRM/IX/2026 Despacho N.º 46/MPRM/IX/2026 Despacho N.º 47/MPRM/IX/2026 Despacho N.º 48/MPRM/IX/2026
Despacho N.º45 /MPRM/IX/2026 Homologação do Resultado Final do Concurso Público para a concessão de licença de prospeção e pesquisa para minerais metálicos, gemas, minerais industriais, minérios radioativos e minérios de terras raras
MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL E INCLUSÃO: Despacho N.º: 25/MSSI/IX/2026 Aprova o Manual de Procedimentos do Serviço de Transporte Funerário
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA: Aviso N.º 10/2026 Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Extrato
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL: Despacho N.º 19/INSS/IX/2026 Aprovação dos Formulários relativos à Informação Clínica, ao Relatório do Médico Relator, à Deliberação da Comissão de Verificação e à Deliberação da Comissão de Recurso, no âmbito do Regime Contributivo e Não Contributivo de Segurança Social
Despacho N.º 20/ CA/INSS-FRSS/IX/2026 Designação de diretor executivo em exercício, em regime de suplência, por motivo de ausência da titular do cargo por gozo de licensa de maternidade
Despacho N.º 21/ CA/INSS/IX/2026 Renovação da designação dos coordenadores das unidades operacionais do inss nos Municípios
Lee Detallu...
|
11/09/2026
|
|
JR N.36/2026
|
Serie 2 |
PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Votos de Profundo Pesar N.° 81/2026 Votos de Profundo Pesar N.° 82/2026 Votos de Profundo Pesar N.° 83/2026
PARLAMENTO NACIONAL: Despacho N.º 75/GSG/2026 Reingresso de funcionário parlamentar em situação de licença sem vencimento
Despacho N.º 86/GSG/2026 Reingresso de funcionário parlamentar em situação de licença sem vencimento
Despacho N.º 92/GSG/2026 Reingresso de funcionário parlamentar em situação de licença sem vencimento
Despacho N.º 94/GSG/2026 Retorno aos serviços do parlamento nacional do funcionário parlamentar agus dos santos
Despacho N.º95/GSG/2026 Reingresso de funcionário parlamentar em situação de licença sem vencimento
MINISTÉRIO DA JUVENTUDE,DESPORTO, ARTE E CULTURA: Despacho N.º 8/MJDAC/VIII/2026 Autorização de utilização de veículo do Estado para fins profissionais e pessoais ao Chefe de Gabinete do Ministro da Juventude, Desporto, Arte e Cultura
MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA E CULTURA: Despacho Ministerial N.º 28 /VIII/ MESCC 2026 Autoriza o Instituto Superior Dom Bosco (ISDB) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2025, o curso autorizado e que consta da lista de graduação em anexo
Despacho Ministerial N.º 29/ VIII/ MESCC/ 2026 Autoriza o João Saldanha Institute (JSI) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2025, os cursos autorizados e que constam da lista de graduação em anexo
MINISTÉRIO DO PETRÓLEO E RECURSOS MINERAIS: Despacho N.º 41/MPRM/IX/2026 Despacho N.º 42/MPRM/IX/2026 Despacho N.º 43/MPRM/IX/2026
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO: Despacho Ministerial N.o46/GM-ME/VIII/2026 de 21 de agosto Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Secundário Geral Particular denominado “Cadson Villa Beto”
Despacho Ministerial N.o47/GM-ME/ VIII/ 2026 de 21 de agosto Concede Licença Operacional para o 3.° Ciclo de Ensino Básico ao Estabelecimento de Ensino Particular denominado “Singapore International School”
Despacho Ministerial N.o 48/GM-ME/ VIII/ 2026 de 21 de agosto Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Educação Pré-Escolar Particular denominado “Singapore International School”
Despacho Ministerial N.o 49/GM-ME/ VIII/ 2026 de 21 de agosto Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Educação Pré-Escolar Particular denominado “Funan International School”
Despacho Ministerial N.o 50/GM-ME/ VIII/ 2026 de 21 de agosto Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Educação Pré-Escolar Particular denominado “International School of Dr. Azevedo Marçal (ISAM)
Despacho Ministerial N.o 51/GM-ME/ VIII/ 2026 de 21 de agosto Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Básico denominado particular “International School of Dr. Azevedo Marçal (ISAM)”
Despacho Ministerial N.o 52/GM-ME/ VIII/ 2026 de 21 de agosto Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Secundário Geral Particular denominado “Colégio São João Maria Vianney”
Despacho Ministerial N.o 53 /GM-ME/ VIII/ 2026 de 21 de agosto Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Educação Pré-Escolar Particular denominado “St Anthony International School”
Despacho Ministerial N. 54/GM-ME/VIII/2026 de 21 de agosto Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Básico Particular denominado “St. Anthony International School
Despacho Ministerial N.o 55/GM-ME/ VIII/ 2026 de 21 de agosto Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Secundário Geral Particular denominado “Singapore International School”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA: Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Extrato
AUTORIDADE NACIONAL DO PETRÓLEO: Anunsiu Publiku No.LO/AK/2026/07 Atribuisaun Lisensa Downstream ba Atividade Komersializasaun
Anunsiu Publiku No.T/PRAC/2026/12 Taxa Selu ba Atividade Instalasaun no Operasaun ba Postu Rodaviariu ba Abastesimentu Kombustível
Anunsiu Publiku No.T/AK/2026/10 Taxa Selu ba Atividade Komersializasaun
Lee Detallu...
|
04/09/2026
|
|
JR N.34 SUPLEMENTO/2026
|
Serie 2 |
DESPACHO MINISTERIAL N.° 45 /GM-ME/VIII/2026 de 11 de Agosto Chamada dos Candidatos integrados na Bolsa de Candidatos no Grupo de Recrutamento do 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário para Ocupar Lugar Vago em Quadro de Pessoal de Estabelecimento de Ensino Básico Públicos
Lee Detallu...
|
21/08/2026
|
|
JR N.34/2026
|
Serie 2 |
PRESIDENTE DA REPÚBLICA : Votos de Profundo Pesar N.° 77/2026 Votos de Profundo Pesar N.° 78/202
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL: Despacho N.º 45 /M-MAE/VIII/2026 Designação do substituto do Presidente da Autoridade Municipal de Dili
MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA E CULTURA: Despacho Ministerial N.º 27/ MESCC/ VIII/ 2026 Delegação de competências no Coordenad- or da Unidade de Parcerias e Cooperação do Ministério do Ensino Super- ior, Ciência e Cultura para a assinatura de acordos técnicos e contratos com estabelecimentos de ensino superior estrangeiros
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA: Aviso N.º 07/2026 Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO: Despacho Ministerial N.° 45 /GM-ME/ VIII/ 2026 de 11 agosto Chamada dos Candidatos integrados na Bol sa de Candidatos no Grupo de Recrutamento do 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário para Ocupar Lugar Vago em Quadro de Pessoal de Estabelecimento de Ensino Básico Públicos (Ver Suplemento)
POLÍCIA NACIONAL DE TIMOR-LESTE: Aviso
FUNDO DE RESERVA DA SEGURANÇA SOCIAL: Despacho N.º17/PCA/FRSS/I/2026 Titularidade e movimentação de contas bancárias do fundo de reserva da segurança social
AUTORIDADE NACI ONAL DO PETRÓLEO Anunsiu Publiku No. T/PRAC/2026/11 Taxa Selu ba Atividade Instalasaun no Ope rasaun ba Postu Rodaviariu ba Abastesim- entu Kombustível
Lee Detallu...
|
21/08/2026
|
|
JR N.33/2026
|
Serie 2 |
PRESIDENTE DA REPÚBLICA : Votos de Profundo Pesar N.° 72/2026 Votos de Profundo Pesar N.° 73/2026 Votos de Profundo Pesar N.° 74/2026 Votos de Profundo Pesar N.° 75/2026 Votos de Profundo Pesar N.° 76/2026
PARLAMENTO-NACIONAL: Decisão N.º 46 /VI/CA, de 05 de agosto de 2026 Altera o regime de trabalho e a remuneração de membros da Comissão de Recrutamento e Seleção de Juízes para o Supremo Tribunal deJustiça e para o Tribunal de Recurso
Decisão N.º 47/VI/CA, de 05 de agosto de 2026 Aprova a Proposta de Orçamento do Parlamento Nacional para o ano 2027
Despacho Nº 86/GSG/2026 Reingresso de Funcionário Parlamentar em Situação de Licença sem Vencimento
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; Despacho Ministerial N. 33 /GM-ME/VIII/2026 de 11 de agosto Concede Nova Licença Operacional ao Estabelecimento de Educação Pré-Escolar, Particular denominado “St. Jude Thadeus International School”
Despacho Ministerial N.º 34 /GM-ME/VIII/2026 de 11 de agosto Concede Nova Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Básico Particular denominado “St. Jude Thadeus International School”
Despacho Ministerial N.º 35/ GMME/ VIII/ 2026 de 11 de agosto Concede Nova Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Secundário Geral Particular denominado “St. Jude Thadeus International School”
Despacho Ministerial N.º 36 / GM- ME/ VIII/ 2026 de 11 de agosto Concede Licença Operacional ao Estabe lecimento de Educação PréEscolar Particular denominado “Ai-Kameli Hamorin Timor
Despacho Ministeria lN.º 37 / GM-ME/ VIII/ 2026 de 11 de agosto Concede Licença Operacional ao Estabe lecimento de Ensino Básico Particular denominado “Ai-Kameli Hamorin Timor”
Despacho Ministerial N.º 38 /GM-ME/ VIII/ 2026 de 11 de agosto Concede Licença Operacional ao Estabele cimento de Ensino Básico denominado particular “Light House International School ” Despacho Ministerial N.º 39 /GM-ME /VIII/ 2026 de 11 de agosto Concede Licença Operacional ao Estabele cimento de Ensino Secundário Geral Particular denominado “Light House International School”
Despacho Ministerial N.º 40 /GM-ME/ VIII/ 2026 de 11 de agosto Concede Licença Operacional ao Estabele cimento de Educação PréEscolar Particular denominado “Light House Interna tional School” Despacho Ministerial N.° 41 /GM-ME/VIII/ 2026 de 11 de agosto Concede Nova Licença Operacional ao Estabelecimento Educação Pré- Escolar Particular “St. Mary’s Internacional School”, anteriormente licenciado sob a denominação “St. Mary’s Child Development Center “
Despacho Ministerial N.° 42 /GM-ME/VIII/2026 de 11 de agosto Concede Nova Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Básico Particular denominado “St. Mary’s Internacional School”, anteriormente licenciado sob a denominação “St. Mary’s Child Development Center”
Despacho Ministerial N.º43 /GM-ME/VIII/2026, de 11 de agosto Atribuição de subsídio de conceção escolar ou subsídio por aluno aos estabelecimentos do ensino secundário geral público para o segundo semestre do ano financeiro de 2026 e a respetiva autorização de despesas
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA: Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E SECRE TÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL: Despacho Conjunto N.º 01/SECS-MF/VIII/2026 Nomeação do Fiscal Único da Rádio e Televisão de Timor-Leste, Empresa Pública (RTTL, E.P.)
AUTORIDADE NACIONAL DO PETRÓLEO: Anunsiu Publiku No. LO/AK/2026/06 Atribuisaun Lisensa Downstream ba Ativi dade Komersializasaun
Anunsiu Publiku No. T/AK/2026/09 Taxa Selu ba Atividade Komersializasaun
Anunsiu Publiku No. T/PRAC/2026/10 Taxa Selu ba AtividadeInstalasaun no Opera saun ba Postu Rodaviariu ba Abastesimentu Kombustível
Lee Detallu...
|
14/08/2026
|
|
JR N.32-A/2026
|
Serie 2 |
MINISTRO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA ECULTURA : Despacho Ministerial N.º 24/ VIII/ MESCC/ 2026 Autoriza a Universidade Católica Timorense (UCT) SãoJoão Paulo II a conferir os graus académicos aos estudantesque concluíram, em 2025, os cursos autorizados e que constam das listas de graduação anexas
Despacho Ministerial N.º 25/VIII/MESCC/ 2026 Autoriza a Universidade de Díli (UNDIL) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2025, os cursos autorizados e que constam das listas de graduação anexas
Despacho Ministerial N.º 26/ VIII/ MESCC/ 2026 Autoriza o Instituto de Ciências da Saúde (ICS) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2025, os cursos autorizados e que constam das listas de graduação anexas
Lee Detallu...
|
07/08/2026
|
|
JR N.32/2026
|
Serie 2 |
PRESIDENTE DA REPÚBLICA : Votos de Profundo Pesar N.° 69/2026 Votos de Profundo Pesar N.° 70/2026 Votos de Profundo Pesar N.° 71/2026
PARLAMENTO-NACIONAL: Decisão N.º 43/VI/CA, 06 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Secretário-Geral a conceder apoio financeiro parcial a funcionário parlamentar nos termos do Regulamento de Concessão de Bolsa de Estudos do Parlamento Nacional
Decisão N.º 44/VI/CA, de 05 de junho de 2026 Aprova o Relatório Anual de Atividades do Conselho de Administração referente ao ano 2025
Despacho Nº 75/GSG/2026 Reingresso de Funcionário Parlamentar em Situação de Licença sem Ven cimento
Ata N.º 8 , 15 de julho de 2026
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA: Aviso N.º 03/2026 Aviso N.º 04/2026 Aviso N.º 05/2026 Aviso N.º 06/2026 Aviso N.º 09/2026
Despacho N.º 292/GMJ-D/07/2026 de 7 de julho Homologação da lista provisória de bens imóveis presumivelmente pertencentes ao domínio privado do Estado e recon hecim ento do respetivo direito de propriedade
Despacho N.º 299/GMJ-D/07/2026 de 10 de julho Concede a nacionalidade Timorense, por naturalização, a Carlos Alberto Prioste Canatário
Despacho N.º 300/GMJ-D/07/2026de 10 de julho Concede a nacionalidade Timorense, por naturalização, a Aziz UI Haq
Despacho N.º 301/GMJ-D/07/2026 de 10 de julho Concede a nacionalidade Timorense, por naturalização, a Arif Hosen
Despacho N.º 302/GMJ-D/07/2026 de 10 de julho Concede a nacionalidade Timorense, por naturalização, a António David Teixeira Fortuna
Despacho N.º 303/GMJ-D/07/2026de 10 de julho Concede a nacionalidade timorense, por naturalização, a Aaron Indino Arsino
Despacho N.º 306/GMJ-D/07/2026de 10 de julho Concede a nacionalidade Timorense, por naturalização, a Delmina Marinha Melo
Despacho N.º 307/GMJ-D/07/2026 de 10 de julho Concede a nacionalidade Timorense, por naturalização, a Maria da CruzLima
Despacho N.º 308/GMJ-D/07/2026de 10 de julho Concede a nacionalidade Timorense, por naturalização, Chesko Ivano Moses Panjaitan
Despacho N.º 314/GMJ-D/07/2026 de 10 de julho Concede a nacionalidade Timorense, por naturalização, a Pedro Nuno Caetano Dos SantosBrinc
Despacho N.º 315/GMJ-D/07/2026de 10 de julho Concede a nacionalidade Timorense, por naturalização, a Nuno Filipe Tenreiro Ribeiro
Despacho N.º 317/GMJ-D/07/2026de 10 de julho Concede a nacionalidade Timorense, por naturalização, a Nuno Gabriel Carvalho de Sá
Despacho N.º 319/GMJ-D/07/2026de 10 de julho Concede a nacionalidade Timorense, por naturalização, a Madelis RománVázquez
Despacho N.º 322 /GMJ-D/07/2026 de 10 de julho Concede a nacionalidade Timorense, por naturalização, a Gisela Antónia Rosa Dias
Despacho N.º 324/GMJ-D/07/2026de 10 de julho Concede a nacionalidade Timorense, por naturalização, a Mara Vanessa Morais Grazuna Pires Bernardes de Sá
Despacho N.º 325/GMJ-D/07/2026 de 10 de julho Concede a nacionalidade Timorense, por naturalização, a Cândida Maria Fernandes Moreira da Silva
Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Extrato
MINISTÉRIO DA JUVENTUDE,DESPORTO, ARTE E CULTURA Despacho N.º 7/MJDAC/VIII/2026 Cria a Unidade de Apoio aos Assuntos da ASEAN no MJDAC e procede à nomeação da estrutura de altos funcionários, dos pontos focais setoriais e dos membros do Secretariado
MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL E INCLUSÃO Despacho N.º 18-A/MSSI/VII/2026 Aprova o Manual Operacional do Programa Bolsa da Mãe Kondisional ba Saúde no Nutrisaun Inan no Oan (BdMK SANUTRIO)
Despacho N.º 21/MSSI/VIII/2026 Cria a Linha Gratuita de Apoio aos Beneficiáriosdo Programa Subsídio Kondisional Saúde no Nutrisaun Inan no Oan(SANUTRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE OE-CUSSE AMBENO: Despacho N.º 01/VII/2026/PA/RAEOA-TL Exoneração e Nomeação dos Dirigentes dos Cargos de Direção e Chefia das Escolas Públicas da Região Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno
Despacho N.º 02/VII/2026/PA/RAEOA-TL Exoneração e Nomeação dos Dirigentes dos Cargos de Direção e Chefia das Escolas Públicas da Região Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno
Lee Detallu...
|
07/08/2026
|
|
JR N.31/2026 SUPLEMENTO
|
Serie 2 |
Lee Detallu...
|
31/07/2026
|
|
JR N.31/2026
|
Serie 2 |
PRESIDENTE DA REPÚBLICA : Votos de Profundo Pesar N.° 62/2026 Votos de Profundo Pesar N.° 63/2026 Votos de Profundo Pesar N.° 68/2026
MINISTÉRIO DO INTERIOR: Despacho (N.º 30/G-MI/VII/2026) Secretariado do concurso de Admissão ao curso de formação de agentes da Polícia Nacional de TimorLeste
Despacho (N.º 31/G-MI/VII/2026) Composição do Júri do concurso de admissão ao Curso de formação de agentes da Polícia Nacional de TimorLeste
Despacho (N.º32/G-MI/VII/2026) Comissão de Supervisão e Fiscalização do Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Agentes da Polícia Nacional de Timor-Leste
MINISTÉRIO DO PETRÓLEO E RECURSOS MINERAIS : DespachoN.º 33/MPRM/VII/2026 DespachoN.º 34/MPRM/VII/2026 DespachoN.º 35/MPRM/VII/2026 DespachoN.º 36/MPRM/VII/2026 DespachoN.º 37/MPRM/VII/2026
MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA E CULTURA: Despacho Ministerial N.º 21/VI/MESCC/2026 Autoriza a Universidade Oriental Timor Lorosa’e (UNITAL) a conferir graus académicos aos estudantes que, em 2025, concluíram os cursos autorizados constantes das listas de graduação anexas (Ver Suplemento)
Despacho Ministerial N.º 22/MESCC/VII/2026 Determina a realização do exame de certificação de diplomas de estudantes provenientes de estabelecimentos de ensino superior não acreditados ou cujos cursos não possuíam licença de funcionamento à data da respetiva graduação
Despacho Ministerial N.º 23/MESCC/VII/2026 Aprovar as Candidaturas selecionadas para beneficiar de subvenção pública atribuída ao abrigo do Decreto-Lei n.º14/2025, de 18 de junho
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA: Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun . Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun Estratu ba Públikasaun
Lee Detallu...
|
31/07/2026
|
|
N.° 15
|
Serie 2 |
PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Votos de Profundo Pesar N.°29/2026................................. 425 Votos de Profundo Pesar N.° 30/2026....................................425 Votos de Profundo Pesar N.° 310/2026................................425 MINISTÉRIO DA ADMINSTRAÇÃO ESTATAL: Despacho N.º21/M-MAE /IV/2026 Nomeia o Diretor Nacional de Apoio à Administração dos Sucos, Senhor Celestino Marques, para exercer em substituição das competências do Presidente da Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno....................................................................426 MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL E INCLUSÃO: Despacho N.º : 07/MSSI/III/2026 Nomeação do Júri do Procedimento de Aprovisionamento (Projetos de Capital de Desenvolvimento)............................................427 Despacho N.º : 08/MSSI/III/2026 Nomeação do Júri do Procedimento de Aprovisionamento (Aquisição de Bens e Serviços)...................................................................427 Despacho N.º : 09/MSSI/IV/2026 Delegação de Competências.......................................................428 MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA E CULTURA: DESPACHO MINISTERIAL N.º 12/MESCC/IV/2026 Candidaturas selecionadas para beneficiar de subvenção pública atribuída ao abrigo do Decreto-Lei n.º 14/2025, de 18 de junho........................................................................................429 MINISTÉRIO COORDENADOR DOS ASSUNTOS ECONÓMICOS MINISTRO DO TURISMO E AMBIENTE: Despacho N.º 24/MCAE/IV/2026 Nomeação do Diretor Adjunto da Tradeinvest Timor-Leste, IP..............................................................................................430 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA: Estratu ba Públikasaun ....................................................... 431 Estratu ba Públikasaun ...................................................... 431 Estratu ba Públikasaun .........................................................432 Estratu ba Públikasaun ....................................................... 432 Estratu ba Públikasaun ...................................................... 433 Estratu ba Públikasaun .........................................................433 Estratu ba Públikasaun ...................................................... 433 Estratu ba Públikasaun .........................................................434 Estratu ba Públikasaun .........................................................434 Extrato....................................................................................435 Extrato...................................................................................435 Extrato...................................................................................435 MINISTÉRIO DO PETRÓLEO E RECURSOS MINERAIS: Despacho N.º 08/MPRM/IV/2026.........................................436 Despacho N.º 09/MPRM/IV/2026.............................................436 Despacho N.º 10/MPRM/IV/2026.............................................437 Despacho N.º 11/MPRM/IV/2026.............................................438 Despacho N.º 12MPRM/IV/2026.............................................439 Despacho N.º 13/MPRM/IV/2026.............................................439 Despacho N.º 14/MPRM/IV/2026.............................................440 Despacho N.º15/MPRM/IV/2026.............................................441 Despacho N.º 16/MPRM/IV/2026.............................................442 Despacho N.º 17/MPRM/IV/2026.............................................442 Despacho N.º 18/MPRM/IV/2026.............................................443 Despacho N.º 19/MPRM/IV/2026.............................................444 Despacho N.º 20/MPRM/IV/2026.............................................444 Despacho N.º 21/MPRM/IV/2026.............................................445
Lee Detallu...
|
10/04/2026
|